A ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro

pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected]

ABC das alterações processuais - Execução e Embargos à Execução

Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Passo a passo da nova execução e do novo embargo

Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos

O conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material

-juramentado. Professor universitário e na Escola Superior de Advocacia do Mato Grosso - OAB/MT. E

Sou obrigado a registrar em Cartório de tempos em tempos as Atas de Eleição e Posse da minha Associação?

Manter em dia a realização bem como o registro e arquivamento de atas de eleição e posse junto ao Cartório de RCPJ é manter em dia a regularidade da representação da sua pessoa jurídica.

Nossa Igreja funciona há muitos anos mas não temos registro. É possível obter o registro no Cartório mesmo nessas condições?

O registro em Cartório (RCPJ) regulariza a existência das pessoas jurídicas de direito privado como ONGs, Associações e Organizações Religiosas, por exemplo

Quando o juiz leigo abusa do "munus" público

Projeto fixa salário mínimo para advogado da iniciativa privada

Medida favorece recém-formados que vivenciam situações de precarização do trabalho

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

(Lumen Juris); Tóxicos (Saraiva); Curso de Execução Penal (Saraiva), e Estatuto do Desarmamento

Reconhecida jornada especial a advogado com contrato sem previsão de dedicação exclusiva

Ele trabalhava oito horas diariamente e receberá horas extras.

Assessor jurídico do Ministério Público não pode exercer advocacia

O ministro informou que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução 27, que vedou a advocacia para seus servidores efetivos e comissionados.

Câmara lança enquete sobre projeto que fixa piso salarial para advogado

Piso vai contribuir para que a advocacia seja ?mais comprometida com uma sociedade mais justa e solidária?

Senado aprova projeto que restringe operações policiais em escritórios de advocacia

Texto proíbe medida judicial que viole escritório ou o local de trabalho do advogado, se for baseada apenas em delações premiadas. Senadores ainda vão analisar trechos da proposta.

Breves Apontamentos Sobre a Prescrição no Processo Disciplinar Regido pela Lei nº 8.906/94

Empresário que xingou causídico de "advogado de merda" deverá indenizá-lo

Causídico foi chamado de "advogado de merda" em entrevista; sindicato e presidente da entidade também serão indenizados.

Câmara aprova Projeto de Lei que assegura acesso de advogados a processos eletrônicos

Atualmente, o acesso é garantido por meio de resoluções do CNJ. Matéria segue para o Senado.

Questões de Ética

Questões de Ética, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

responsabilização do Estado. Lembremos que o Estatuto do Idoso estabelece esses direitos de uma forma